Exclusão do ICMS no PIS/Cofins: o que dizem Fazenda e contribuintes em novo embate?
STF julga modulação e qual ICMS – destacado em nota fiscal ou pago – poderia ser retirado da base das contribuições
Ao mesmo tempo em que demanda soluções para derrubar violência, região não tem regulação adequada sobre o tema
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Caso sobre uso da Súmula 11 teve ameaça de representação à comissão de ética; e volta a ser julgado nesta semana
Iniciativa busca contribuir com a diversidade racial no meio jurídico. Inscrições estão abertas até 7 de maio
Ao protestar contra fervura de caranguejos, homem comparou filha com deficiência de Fogaça a um porco
Supremo pode julgar nesta semana ADI que questiona prazo adicional de 10 anos de patente por demora do INPI
Carregamentos tiveram queda menor que número de passageiros e se tornaram estratégicos no combate à crise sanitária
Indicado à presidência da comissão, senador Omar Aziz afirma que sua missão será impedir palanque eleitoral