TJSP: Proteste pode divulgar que detectou pelo de rato em alimentos do Pão de Açúcar
Associação não cometeu ato ilícito ao apontar inadequação de uvas-passas e castanhas-do-Pará ao consumo, diz tribunal
Conselheiro do Carf considera função judicante administrativa um caminho para o aperfeiçoamento do Direito Tributário
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Sem julgar mérito, juiz extinguiu processo em que Ordem reclamava de assessoria jurídica indevida por parte da Quick Brasil
Lançamento vem matando milhões de insetos polinizadores, o que representa um risco para a reprodução da flora, diz MPF
Denúncia de Bolsonaro foi contraposta em parecer de advogados, que falam em tentativa de constranger ministro
Acesso precário à conectividade impacta desenvolvimento econômico e expansão da inovação para interior do país
Beach Park processou a plataforma ao identificar anúncios feitos por condôminos
SACs são vistos com desconfiança e não diminuem insatisfação dos clientes. Plataformas online têm espaço para melhorias