Flávio Dino mantém norma do CFM que proíbe tratamento hormonal para jovens trans
Resolução havia sido derrubada pela justiça do Acre em ação proposta pelo Ministério Público Federal em junho de 2025
Reforma do IR muda cálculo de rendimentos e impõe imposto mínimo progressivo
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Jovem processava Defante por uso indevido de sua imagem; vídeo feito pelo comediante com o adolescente ressurge todo Natal
Antigo sistema de rastreamento buscava controlar a produção e a tributação de algumas bebidas, mas não a qualidade delas, segundo a Receita
Resolução, que se estende para gestantes e lactantes, prevê tempo de trabalho reduzido, trabalho remoto, entre outras condições
Governo federal negociou a libertação dos 13 ativistas que estavam em missão humanitária à Gaza. Elas retornam ao Brasil partindo da Jordânia
Rolf Madaleno, autor da tese sobre alimentos compensatórios no Brasil, disse ao JOTA que falta de critérios compromete aplicação do instituto
Acordo com Bradesco tem objetivo de facilitar empréstimos com desconto em folha de promotores e procuradores