Mendonça defende imparcialidade do TSE, critica nomeações a agências e atuação do TCU
O ministro, que falou durante o evento Arko Talks, em São Paulo, ocupará o cargo de vice da máxima Corte eleitoral nas eleições 2026
Grupo é acusado de produzir provas falsas e coagir testemunhas. Para MPT, conduta lesiona a ordem jurídica e viola a dignidade da advocacia
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Relatora de ação no TST havia suspendido processos em todo o território nacional, mas em outubro reconsiderou sua decisão
Confederação Nacional de Serviços (CNS) pede que STF considere inconstitucionais 4 teses firmadas pelo TST nos Temas 55, 125, 134 e 163
IA e gestão de fluxo de caixa podem ser decisivas na transição; tema foi discutido no 7º Congresso de Direito Tributário do Codecon-SP
Sentença reconhece ataques às instituições e incitação à desobediência durante a cobertura eleitoral de 2022
Pico foi em 2022, após fim do isolamento da pandemia; condenações chegam a R$1,2 bilhões
Ao analisarem o processo de ex-empregado, desembargadores entenderam que se trata de situação distinta da que foi pacificada pelo TST