TJSP: Cirurgia de redesignação sexual é meramente estética
Desembargadores negaram pedido para que plano de saúde custeasse cirurgia. Para psiquiatra, decisão é ‘equivocada’
São Paulo
Carf: não incide IRPJ e CSLL sobre lucros de controlada na Espanha
Para relator, artigo da Convenção Brasil-Espanha gera bloqueio à legislação doméstica que tributa lucros auferidos no exterior
Últimas
Carf não conhece recurso da PGFN contra amortização de ágio para empresa veículo
Procuradoria defendia recolhimento de IRPJ e CSLL sobre o ágio gerado em operações de aquisição de participações societárias
Assembleia de Deus deve indenizar fiel criticada por pastor por postar fotos sensuais
No processo, pastor alegou que ‘usou o exemplo da autora em seu culto, para que os demais fiéis não venham a se desviar’
Liberdade de expressão nas redes e as divergências jurídicas entre países
Diferentes interpretações sobre o direito estão se somando a novas legislações locais para moderação de conteúdo
Eduardo Kassuga: fim do poder de requisição geraria aumento astronômico de ações
STF começa a julgar nesta sexta-feira (12/11) se o poder de requisição da Defensoria fere isonomia e paridade de armas
Moderação de conteúdo deve coexistir com regulação estatal
Para especialistas, isto seria necessário para garantir liberdade de expressão e evitar discursos de ódio
Como o Brasil lidará com o superendividamento?
Número de endividados tem crescido. Lei do superendividamento ainda precisa ser regulamentada e pode impactar o crédito