10 temas decididos pelo STF em 2021 – e o que eles indicam para o futuro
Tribunal protagonizou embates com o governo devido à pandemia e foi relevante para definir o cenário eleitoral em 2022
Postagem que descontextualizou vídeo com título ‘Funcionário, um mal necessário?’ deve ser removida, determina juíza
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Para o relator, o benefício fiscal alcança estabelecimentos industriais de forma genérica
Aluguel, que havia saltado para R$ 94.472 com o IGP-DI, será de R$ 75.572, de acordo com os cálculos da inicial
Entidade que reúne 37 associações e sindicatos afirma que greve geral, por prazo indefinido, será discutida em fevereiro
Para Anahp, prioridade no pós-pandemia será o enfrentamento das sequelas da Covid-19 e reorganizar o atendimento de rotina
Preço de transferência é um critério para fins de tributação do IRPJ
Projeto aumenta o limite de moedas estrangeiras em viagens e permite que fintechs atuem no mercado de câmbio