PL da Dosimetria deve ser analisado na próxima quarta-feira (17/12) no Senado
Projeto que diminui penas de condenados por tentativa de golpe deve passar pela CCJ e, se aprovado, pode ser votado no Plenário no mesmo dia
Entenda as mudanças da reforma tributária do consumo, quando entram em vigor e quais seus objetivos
Projeto que diminui penas de condenados por tentativa de golpe deve passar pela CCJ e, se aprovado, pode ser votado no Plenário no mesmo dia
O direito à greve é garantido pela Constituição Federal, mas a Lei de Greve faz uma série de exigências para que a paralisação seja considerada legítima
Texto vencedor explora os impactos da reforma tributária na redução do contencioso, simplificação do sistema tributário e justiça fiscal
Tribunal também recomendou proibição de participação de armadores em todas as fases do leilão
Relatório do BC mostra escalada de crimes cibernéticos e cooptação de prestadores de serviço para promover desvios em bancos e fintechs
Em decisão unânime, ministros entenderam que atividades não precisam se submeter ao poder Executivo estadual
Empresa deverá pagar R$ 8 mil em indenização por danos morais por não apresentar alternativas saudáveis de alimentação