Revisão da vida toda do INSS vai ‘quebrar o Brasil’, afirma Bolsonaro
Julgamento no STF foi interrompido por um destaque do ministro Nunes Marques e será reiniciado em plenário físico
Presidentes dos TJPI e TJSC se somam a outros que já haviam cassado liminares que permitiam a cobrança a partir de 2023
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Empresa se posicionou contra dispositivos do PL 2630/2020, em discussão na Câmara dos Deputados
Congresso analisa veto de Bolsonaro ao Relp nesta quinta-feira (10/3). Entenda os impactos
Trata-se de um filhote da ‘tese do século’, que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Nunes Marques pediu destaque mesmo depois de todos ministros votarem. Pelas regras, voto de Marco Aurélio seria desconsiderado
Aprovação foi resultado de articulação envolvendo agentes autônomos, governo e parlamentares
Mulheres deixaram empregos para cuidar dos filhos, mas Judiciário tem impasses para lidar com essa penalização de gênero