TJSP mantém condenação de mulher que tuitou não ter sido contratada pela cor da pele
Alegação de que o post não teria constituído ofensa grave ‘beira as raias da litigância de má-fé’, disse o relator
São Paulo
Diferença entre Lula e Bolsonaro é de 11 pontos no 1º turno, diz agregador do JOTA
Petista tem cerca de 43% da preferência do eleitorado, contra 32% do atual presidente, aponta agregador de pesquisas do JOTA
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Fernando Holiday entra na Justiça para bloquear cachê de Ludmilla por fazer ‘L’
O vereador disse que a Prefeitura de São Paulo ‘financiou um evento que acabou se tornando um showmício pró-Lula’
Fachin: plano contra letalidade policial no RJ deve ouvir Defensoria, MP, OAB e população
Relator da ADPF 635 também determinou que plano seja submetido a uma consulta pública
TJSP: desativação imotivada de conta de criadora de cães no Instagram é abusiva
Tribunal manteve indenização de R$ 7 mil por danos morais, além de lucros cessantes, pelas sucessivas desativações de conta
Projeto prevê painéis solares em estabelecimentos com mais de 1.000m² em SP
Proposta em tramitação na Alesp recebeu parecer favorável de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
STF: Mendonça anula condenação de Arruda, que fica mais próximo de ser ficha-limpa
Ministro, que foi colega de esposa de Arruda no governo, mandou processo contra ele para a Justiça Eleitoral
Datafolha aponta a possibilidade de Lula vencer as eleições já no primeiro turno
Se as eleições fossem hoje, o petista teria 48% dos votos totais contra 27% de Bolsonaro, e 54% dos votos válidos