Moraes suspende artigos da Lei de Improbidade que dificultavam punições
Decisão ainda deverá ser submetida para referendo de outros ministros. Leia a decisão
Resolução também prevê centro para auxiliar resolução de processos voltados a reestruturar estado de coisas inconstitucional
Decisão ainda deverá ser submetida para referendo de outros ministros. Leia a decisão
Procurador do Banco Central, Roman trabalhou na Subchefia para Assuntos Jurídicos no governo Dilma Rousseff
Em entrevista ao JOTA, presidente da Febraban diz que descumprimento de pagamentos deve atingir teto entre 1º e 2º trimestres de 2023
É quase possível contar nos dedos o número de procedimentos que foram realizados na câmara da entidade
Entidade estima que liberação para escolher fornecedor pode resultar em uma economia de 18% na conta de energia
Manual de dosimetria da pena deve ficar pronto em janeiro do ano que vem, o que possibilitará aplicação de sanções
Em entrevista ao JOTA, Guilherme Mercês diz que medida expulsaria muitos contribuintes da base tributária de forma geral