Deputado federal petista deve indenizar empresário bolsonarista, decide TJSP
No Twitter, Alencar Santana (PT-SP) chamou Otávio Fakhoury, investigado no inquérito das fake news, de fascista e homofóbico
Medida ocorreu após invasão às sedes dos Três Poderes. Até o ano passado, Anderson Torres era ministro de Jair Bolsonaro
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Corte considerou que a simples resolução dos problemas não impede a aplicação de penalidades pelo Procon-SP
Presidente usará reunião ministerial para aparar arestas entre as pastas e centralizar anúncios estratégicos
Embargos prejudicam livre comércio e estão entre as maiores preocupações do agro, afirma diretora-executiva da entidade
Produto é uma das prioridades do BC para 2023 e facilitará a realização de pagamentos periódicos
Ação foi ajuizada pelo governador do Pará, Helder Barbalho. Viúva tem 91 anos
Corte entendeu que norma trata de Direito do Consumidor e da proteção da criança, temas sobre os quais estado pode legislar