STF forma maioria para impedir atos em prédios públicos e bloqueio de rodovias
Pessoas que participarem de atos antidemocráticos ‘pela retomada do poder’ estarão sujeitas à prisão em flagrante
Após decisões duras do STF com golpistas, presidente é aconselhado a evitar que embate com opositores deixe o governo acuado
Pessoas que participarem de atos antidemocráticos ‘pela retomada do poder’ estarão sujeitas à prisão em flagrante
Logo depois da posse, presidente revogou decretos de Jair Bolsonaro que facilitavam aquisição de armamentos
Solicitação de refúgio de uma presa por tráfico de drogas foi usado como argumento para elevar pena por tráfico
Corporação irá cruzar digitais e materiais genéticos encontrados com informações coletadas entre detidos por invasão
Cinco ministros acompanharam Moraes no entendimento de que houve omissão no caso dos ataques aos Três Poderes
A medida visa coibir novo ato golpista denominado ‘mega manifestação nacional – pela retomada do poder’
Corte adotará modelo híbrido, com atividades sendo presenciais e outras virtuais