Luís Felipe Salomão determina suspensão de redes sociais do juiz Luis Carlos Valois
Para corregedor nacional de Justiça, magistrado fez postagens político-partidárias. Leia a decisão
Entidade alerta que mudança na lei pode causar desordem e prejuízos aos cofres públicos. Leia a inicial
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Durante governo de Jair Bolsonaro, INPI criou ‘combate ao backlog’ e reduziu filtros para conceder propriedade industrial
A Receita Federal entende que os reembolsos não entram no cálculo do IRPJ, do IRPF e das contribuições previdenciárias
Empresas estão proibidas de fabricar e comercializar esses produtos. Veja quais são e o que fazer caso tenha adquirido algum
Entidade que representa empresas do setor diz que matéria de energia é de competência privativa da União
Semana deve ainda contar com mais elementos no cerco judicial aos aliados de Bolsonaro suspeitos de atuar do ataque
Ação pode voltar a ser apreciada no final do primeiro semestre deste ano. Veja os impactos para empresas e trabalhadores