STF tem maioria para permitir que agentes da PRF recebam por horas extras
Ministros entenderam que não se pode impedir pagamento de adicional fora do regime de remuneração da PRF
São Paulo
Anvisa aprova nova vacina contra a dengue
Imunizante Qdenga, da farmacêutica japonesa Takeda, é indicado para pessoas entre 4 e 60 anos de idade
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IDP lança o livro Mosaico de Estudos Jurídicos
Autor do prefácio, ministro Gilmar Mendes definiu a obra como ‘atual e provocativa’. Deputado Marcos Pereira é um dos autores
OAB-SP é condenada por dano moral por processo de desagravo irregular contra juíza
Juíza federal Diana Brunstein considerou que defesa da magistrada foi cerceada e testemunha intimidada no processo administrativo
Rol da ANS: Aras defende constitucionalidade de lei que define caráter exemplificativo
Para PGR, alegações de risco de inviabilidade econômica da atividade também não se sustentam
Revisão da Vida Toda: Moraes dá dez dias para INSS apresentar plano de pagamento
Autarquia deverá apresentar um cronograma de quanto tempo precisa para efetuar pagamentos
Lula assina MP que recria Bolsa Família. Saiba as regras do programa
Programa foi relançado hoje com mínimo de R$ 600 por família e mais R$ 150 por criança de até seis anos
Receita Federal divulga calendário de restituição do imposto de renda
Pagamentos serão feitos entre maio e setembro deste ano