A admissão da ‘força maior’ na interdição do aeroporto de Fernando de Noronha
Na contramão do histórico de danos morais, Judiciário tem entendido que não cabe indenização a consumidores por esse episódio
Em ofício endereçado a Luís Felipe Salomão, entidade diz que magistrados estão constrangidos e têm ficado doentes com pressão
Na contramão do histórico de danos morais, Judiciário tem entendido que não cabe indenização a consumidores por esse episódio
Especialistas advertem para riscos de Supremo adotar critérios diferentes dos internacionais, mas há defenda modulação por mais segurança
Profissionais da área rechaçaram críticas feitas por representante do OCDE ao processo administrativo fiscal brasileiro
Medida foi tomada após alta no número de reclamações de clientes que foram prejudicados pelas práticas da empresa
Ministros reconheceram que percentual é excessivo, mas não há maioria formada quanto à tese
Para o parlamentar Felipe Becari, expressão está arraigada na cultura brasileira e projeto pode ampliar adoções
Ministro do STF afirmou que situação de alguns denunciados não é tão simples quanto a de outros