São Paulo

TJSP: Grau de formação distinto de sócios não inviabiliza sociedade uniprofissional

Enquadramento possibilita regime especial de apuração do ISS, mas prefeitura havia negado autorização a laboratório de prótese dental

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Luiz Eduardo Baptista disse que o técnico parecia bêbado ou drogado quando falava com a imprensa

Entenda o julgamento da descriminalização do porte de drogas no STF

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Mais Médicos: Ministério da Saúde publica edital com quase 6 mil vagas

Priorizando profissionais brasileiros, as vagas serão distribuídas em 1.994 municípios, sendo a maioria na Amazônia

Lei do Rol da ANS: entraves dificultam efetiva aplicação da nova norma

ANS afirma não ter incumbência de fiscalizar lei, operadoras reclamam de insegurança financeira e pacientes continuam tendo que entrar na justiça

Flávio Dino diz que entregará minuta de decreto com restrições a armas para CACs

Ministro da Justiça e Segurança Pública disse que governo faz uma recomposição do ‘ordenamento jurídico’ sobre o tema

Imposto de Renda para MEI: como declarar?

Contribuintes podem usar site da Receita Federal ou app MEI para entregar a declaração anual de faturamento

STF tem maioria para manter aposentadoria compulsória de magistrados aos 75 anos

ADI foi ajuizada pela AMB e pela Anamatra