Toffoli cassa decisão do TCU e libera cerca de R$ 1 bi de adicional por tempo a juízes
Para ministro, TCU invadiu competência do CNJ para fiscalizar os atos praticados pelos órgãos do Poder Judiciário
Decisão liminar também permite ao grupo dos irmãos Batistas acesso à íntegra das mensagens da operação Spoofing
Para ministro, TCU invadiu competência do CNJ para fiscalizar os atos praticados pelos órgãos do Poder Judiciário
Medida também atingirá o beneficiário que paga a mensalidade do plano coletivo diretamente à operadora
Pesquisa CBAr-ABJ mostra 1,5% de chance para anulação na Justiça de uma sentença arbitral
Já o desembargador José Antonio Encinas Manfré foi escolhido para o cargo de vice-presidente e corregedor regional eleitoral
Mariana Freitas de Souza, nova presidente da entidade, atua como árbitra e mediadora de conflitos há mais de 20 anos
Na última reunião da Mesa Nacional, governo apresentou propostas de reajustes aos auxílios dos servidores
Ministro ressaltou que está em contato com companhias aéreas a fim de buscar medidas para redução de passagens aéreas