A advogados, Pacheco defende regulação das plataformas e das ferramentas de IA
Para o presidente do Senado, falta de regulação é um modelo importado que promove a polarização a fim de gerar lucro
São Paulo
STF veda ao MP a destinação de recursos provenientes de acordos de colaboração
Para ministros, esses valores devem ser destinadas inicialmente à União, na ausência de lesados ou terceiros de boa-fé
Últimas
Brasil elege como pauta no G20 desburocratizar acesso de países a fundos climáticos
Iniciativa brasileira é de reformar a governança global e permitir acesso mais prático a verbas destinadas pelos fundos verdes do clima
Moraes suspende resolução do CFM que restringe o aborto legal em casos de estupro
Decisão interrompe os efeitos da resolução até a apreciação da liminar, agendado para o dia 31/5 em sessão virtual
Relatório do JOTA PRO detalha como atua o Congresso em anos de eleições municipais
Levantamento mostra que número de proposições diminui e de votações aumenta em anos de pleito municipal
Setor de eólicas negocia no Congresso medidas para conter crise de novos contratos
Ao JOTA, Elbia Gannoum, presidente da Abeeólica afirmou que regulamentação da MP da TUST e TUSD e aprovação de PLs podem reaquecer setor
Lei de Improbidade Administrativa: Mendes pede vista e suspende julgamento no STF
Pedido de vista foi feito após a conclusão do voto de Moraes pela inconstitucionalidade de alguns dispositivos da legislação
Anvisa endurece regras para prescrição e venda de zolpidem e zopiclona
Em busca de maior controle sobre medicamentos, qualquer dosagem estará submetida à Notificação de Receita B (azul)