Os argumentos de Gilmar Mendes para declarar inconstitucionais trechos da PEC Kamikaze
‘STF tem de zelar com rigor pelos pressupostos de realização da democracia’, disse o ministro, Leia o voto na íntegra
São Paulo
Anvisa alerta sobre aumento de indeferimentos de pedidos de registro de medicamentos
Agência recomenda que as empresas revisem seus processos, de forma a adequar os dossiês de registro às regras vigentes
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Eleições 2024: Kim Kataguiri desiste da disputa pela Prefeitura de São Paulo, ‘Fui sabotado’
Em anúncio de desistência, deputado disse ter sido ‘desistido’ e ‘sabotado’ por seu partido, o União Brasil
Dino vota para negar anulação de voto de Rosa Weber para descriminalizar aborto
Para ministro, que ocupou a vaga aberta com aposentadoria de Weber, recurso da CNBB é inviável por questões processuais
STF declara dispositivos da PEC Kamikaze inconstitucionais
Norma viabilizou destinação de R$ 41,25 bilhões em benefícios sociais em ano eleitoral. Para Mendes, isso ‘valeu uma vez — e não mais’
Barroso: Ideia de que participar de eventos com empresários é problema ético é um equívoco
Em discurso de abertura do segundo semestre, Barroso buscou rebater críticas contra o STF
‘Taxa das blusinhas’: imposto entra em vigor oficialmente hoje (1/8); veja o que muda
Novas regras acrescentam 20% de taxação sobre compras internacionais. Imposto não incidirá sobre medicamentos
Pré-sal: em leilão acirrado, chineses superam Petrobras e produzirão mais petróleo
Dos 37,5 milhões de barris de petróleo ofertados pela União, e que serão produzidos em 2025, petroleiras da China levaram 23 milhões