Revisão da vida toda: STF inicia julgamento que atinge processos em andamento na Justiça
Julgamento em plenário virtual tem três votos contra os pedidos de garantia da revisão da vida toda; sessão virtual segue até 30/8
São Paulo
Call JOTA PRO Tributos trará os bastidores da tramitação da reforma tributária
Time de analistas também falará sobre as atualizações das pautas nos tribunais superiores e no CARF. Veja como se inscrever
Últimas
STF afasta tese de terceirização e mantém vínculo empregatício entre médico e hospital
Para a 1ª Turma, decisão do TRT1 não violou os paradigmas firmados pelo STF; hospital foi condenado a pagar R$ 340 mil ao profissional
Transação de Dívidas Ativas: PGE-CE lança programa Regulariza Ceará
Contribuinte que aderir ao programa pode ter desconto de até 70% em multas e juros, além de prazo de até 145 meses para pagar
STF decide por unanimidade referendar decisão que suspendeu emendas PIX e impositivas
Ministros respaldaram as decisões do ministro Flávio Dino, que afirmou ver ‘alta relevância’ nos ‘diálogos institucionais’ sobre o tema
Novo livro sobre direitos fundamentais e tecnologias será lançado no STJ
Em homenagem ao jurista e professor Danilo Doneda, o livro reúne 40 artigos escritos por 70 autores da comunidade acadêmica e jurídica
Gabinete de Alexandre de Moraes afirma que TSE tem poder de polícia e pode produzir relatórios
Nota foi divulgada como resposta à reportagem da Folha sobre ordens para que Justiça Eleitoral reunisse material contra alvos de inquéritos no STF
Proposta sugere ‘padronização’ e ‘governança nacional’ para gestão de dívida ativa
Ideia é criar uma padronização entre os diferentes entes da federação para o lançamento de débitos não pagos em dívida ativa