Entenda o que pode e o que não pode ser feito na pré-campanha eleitoral
Propagandas irregulares e pedido explícito de voto são proibidos e podem ser punidos com multa
Atualmente, cinco nomes são cotados na corrida eleitoral para o Palácio Araguaia
Propagandas irregulares e pedido explícito de voto são proibidos e podem ser punidos com multa
Sentença garante às sociedades de advogados o direito de recolher o tributo sem o aumento
Para ministros, incidência da lei é baseada no gênero e não no sexo biológico
Criança ficava agressiva no transporte público e família não tinha condições de pagar transporte privado
Seguro não pode ser instituído por pessoa casada em benefício de parceiro em relação não formalizada, diz relatora
Para juíza, está presente ‘potencialidade de se atingir direitos fundamentais dos cidadãos’. Leia a decisão
Ação requer condenação do presidente e de ex-assessora, além do ressarcimento dos recursos públicos possivelmente desviados