ANPD publica regulamento sobre processos administrativos e de fiscalização
Regras valem para as organizações e empresas que façam tratamento de dados pessoais
Rio de Janeiro
‘Nunca achei que veria o dia em que o Brasil teria imagem negativa’, diz brasilianista
Brian Winter vê reeleição de Bolsonaro como ‘improvável’ e Auxílio Brasil como ‘armadilha fiscal clássica’
Últimas
PEC sobre mudanças no CNMP tem ‘aberrações’, diz procurador-geral de Justiça de SP
Mário Luiz Sarrubbo afirma que proposta é uma ‘intervenção na autonomia e na independência’ dos promotores
Nova norma do GSI regulamenta armazenamento de dados do governo federal na nuvem
Especialistas criticam falta de discussão sobre a instrução normativa e falta de referências à LGPD no conteúdo
A liberação de cultos por Nunes Marques, uma das piores decisões da história do STF
Supremo deve aproveitar a oportunidade para derrubar a decisão e mostrar que ainda é um tribunal.
TJRJ lança ‘Maria da Penha Virtual’ para proteção imediata de mulheres em perigo
Vítima de violência doméstica poderá solicitar medida protetiva de urgência sem ter de sair de casa
Surpresa positiva do STF no julgamento da MP 966
O terraplanismo de alguns controladores públicos saiu vencido da sessão do STF
Luiz Fux participa do 8º Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial ABF Rio
Simpósio vai discutir ordenamento jurídico do setor e desafios operacionais