Ministro do STJ e AGU engrossam coro contra PL que muda arbitragem
Luis Felipe Salomão e Bruno Bianco criticaram o projeto nesta sexta; texto será discutido em audiência pública
Rio de Janeiro
Tramitação em segredo de processo sobre arbitragem não é inconstitucional, diz desembargador
Acórdão do TJSP negou pedido de andamento em segredo por ver incompatibilidade com o princípio da publicidade
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Premiação é para iniciativas implementadas no âmbito das agências reguladoras federais, estaduais ou municipais
Projeto de reforma do IR segue na gaveta ‘enquanto eu estiver vivo’, diz relator
Angelo Coronel disse ter a impressão que o ministro Paulo Guedes ‘não leu uma folha sequer’ da proposta
PT de Lula ou PL de Bolsonaro: quem ganhou mais filiados nos últimos meses?
JOTA comparou dados do TSE entre novembro de 2021, quando o presidente se filiou à atual legenda, e abril deste ano
Cláudio Castro nomeia ex-professor de Direito de Flavio Bolsonaro para o TJRJ
Vitor Marcelo Aranha Rodrigues contou com apoio do senador. Governador também nomeou outras 4 pessoas para a Corte
Indenização a agentes de saúde vitimados pela Covid-19: o placar no STF
Placar está 2 a 0 para declarar constitucional lei que estabeleceu compensação. Norma havia sido vetada por Bolsonaro