Juiz afasta modulação e proíbe cobrança do diferencial de alíquota de ICMS
Em fevereiro, STF definiu que a impossibilidade de cobrança do diferencial valerá a partir de janeiro de 2022
Porto Alegre
Crítica ao STF mobiliza estratégia de campanha dos presidenciáveis da direita
Propostas variam em abrangência e tom, indo de novas normas de conduta à revisão mais ampla dos poderes do Tribunal