Ministério da Saúde prepara criação de comitê de preços e mudanças na Conitec
Fernanda de Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação da Saúde, afirmou que minuta com a proposta será em breve apresentada
Para o relator, partidos fizeram questionamentos genéricos, sem contestar pontos que permitissem a análise da constitucionalidade
Fernanda de Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação da Saúde, afirmou que minuta com a proposta será em breve apresentada
Segundo a entidade, essas regras não trazem garantias de direitos e prerrogativas dos devedores
Ministério da Saúde tem até 90 dias para corrigir fragilidades
Do total, 63% são recursos de emendas parlamentares, o que representa R$ 37 milhões em desperdício de orçamento
Entidades consideram a decisão como ‘medida grave’ e ‘erosão silenciosa das garantias’, além de verem com ‘preocupação’ e ‘perplexidade’ a situação
Chamada de União Progressista, aliança reúne 101 deputados e 12 senadores; partidos compartilham R$ 4,9 bilhões de fundo eleitoral
Para especialistas, desenho de política regulatória para conter oferta ultrapassa dicotomia entre ‘liberar geral’ ou endurecer punições