Brasília

STF tem maioria para rejeitar ações que questionam privatização da Sabesp

Para o relator, partidos fizeram questionamentos genéricos, sem contestar pontos que permitissem a análise da constitucionalidade

Últimas

Ministério da Saúde prepara criação de comitê de preços e mudanças na Conitec

Fernanda de Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação da Saúde, afirmou que minuta com a proposta será em breve apresentada

CNT contesta no Supremo regras de execução forçada contra devedores trabalhistas

Segundo a entidade, essas regras não trazem garantias de direitos e prerrogativas dos devedores

TCU aponta falhas no sistema de incorporação de medicamentos e tecnologias no SUS

Ministério da Saúde tem até 90 dias para corrigir fragilidades

Ministério da Saúde cancela R$ 58,5 milhões em projetos de UBS

Do total, 63% são recursos de emendas parlamentares, o que representa R$ 37 milhões em desperdício de orçamento

Associações de juízes criticam STF por limitar penduricalhos a R$ 32 mil adicionais ao salário

Entidades consideram a decisão como ‘medida grave’ e ‘erosão silenciosa das garantias’, além de verem com ‘preocupação’ e ‘perplexidade’ a situação

TSE aprova federação União-PP, maior bancada do Congresso Nacional

Chamada de União Progressista, aliança reúne 101 deputados e 12 senadores; partidos compartilham R$ 4,9 bilhões de fundo eleitoral

Por que proibir não elimina mercados ilegais? A política de drogas explica

Para especialistas, desenho de política regulatória para conter oferta ultrapassa dicotomia entre ‘liberar geral’ ou endurecer punições