Concorrência e infraestrutura travam combustíveis de aviação e marítimo, diz GT
Reestruturação desses mercados passa por ampliar concorrência, aumentar transparência na formação de preços e melhorar acesso à infraestrutura logística
Brasília
Liminar suspende majoração de 10% sobre base de cálculo de empresa do lucro presumido
Decisão da Justiça Federal de Montes Claros afasta aplicação de trechos da Lei Complementar 224/2025, que buscou reduzir benefícios fiscais
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O ministro das Relações Institucionais defendeu a revogação da medida, mas o vice-presidente Alckmin afirmou que não há decisão