Autor recorre da decisão de Moraes que tirou livro sob pseudônimo de Cunha de circulação
A defesa do escritor Ricardo Lísias afirma que a determinação de Moraes ‘não está devidamente fundamentada’
Caso já havia sido analisado pelo colegiado da Aneel no ano passado, mas não houve convergência sobre todos os pontos propostos pelo relator
A defesa do escritor Ricardo Lísias afirma que a determinação de Moraes ‘não está devidamente fundamentada’
Julgamento do caso será retomado pelo STF no plenário virtual da Corte a partir de 7 de fevereiro
Ministro diz que analise da CGU conclui que as organizações cumprem os requisitos de transparência
Regra inclui produtores independentes de cana-de-açúcar nos ganhos da negociação de CBIOs e amplia para até R$ 500 mi multa a distribuidoras
Alta de preços de alimentos é responsável direta por perda de popularidade do governo e explica aflição de Lula em encontrar soluções
Com isso, foi afastada uma cobrança de R$ 446 milhões exigida pelo fisco por suposto ganho de capital e omissão de receitas
Resolução do CNJ determina que cartórios brasileiros atualizem documentos incluindo o regime como responsável pelas mortes