STJ determina revisão de multa milionária contra Raízen por demora em cumprir ordem judicial
Multa foi imposta pelo TJRS pelo atraso da empresa na remediação dos danos ambientais ao desocupar posto de combustível
Ministro falou à Comissão de Trabalho da Câmara e reafirmou seu posicionamento de que a economia está madura para essa redução
Multa foi imposta pelo TJRS pelo atraso da empresa na remediação dos danos ambientais ao desocupar posto de combustível
Novo dispositivo deve prever que o devedor contumaz não terá direito à extinção da punibilidade penal prevista pela legislação vigente
Partido Liberal se baseia em trecho da Constituição para pausar o processo contra o deputado por tentativa de golpe
Caso é remetido à Justiça Federal, foro competente para julgar ações que envolvem a autarquia
Banco público anunciou a aquisição de 58% do capital do Master, por R$ 2 bilhões. Operação ainda precisa ser aprovada pelo BC e pelo Cade
Em conversa na call do JOTA PRO Poder, secretário do Tesouro também reforçou que não há risco para o arcabouço em ano eleitoral
Grupo é apontado como responsável por disseminar desinformação