Reforma em si já melhora a percepção de insegurança, diz Barreirinhas
Comitê de Harmonização irá uniformizar interpretação da legislação relativa ao IBS e CBS
Para secretário de Reformas Econômicas, regulamentação do redutor da tributação do imposto mínimo deve ser feita no PL 1087
Comitê de Harmonização irá uniformizar interpretação da legislação relativa ao IBS e CBS
Prevista como um benefício fiscal, a norma tem registrado baixa adesão e não resultou no montante esperado
Os denunciados são apontados os responsáveis por executar o plano golpista, com o sequestro e morte de Lula, Alckmin e Moraes
Instituto havia apontado vício no processo da ANS sobre esse assunto, que não teve a realização prévia de Análise de Impacto Regulatório
Ao STF, general confirmou, por exemplo, reuniões de Bolsonaro com chefes das Forças Armadas e a existência de uma minuta de golpe
General Freire Gomes foi evasivo sobre se o ex-comandante da Marinha se colocou à disposição de Bolsonaro para golpe
Na visão das entidades, os documentos têm cláusulas abusivas e os advogados se aproveitaram da vulnerabilidade das vítimas