Governo pede mais tempo em plano para criar normas de plantio de cannabis
Planejamento enviado ao STJ prevê uma série de ações a serem realizadas até setembro, deixando defensores do cultivo desapontados
Brasília
Por risco de prescrição, Carf dará prioridade a casos parados há quase três anos
O movimento ocorre após a decisão do STJ no Tema 1.293, que reconheceu a aplicação da prescrição intercorrente
Últimas
Moraes abre investigação contra Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA
De acordo com a PGR, Eduardo estaria agindo em ‘tom intimidatório’ para atrapalhar as investigações da tentativa de golpe em 2022
PGR pede abertura de inquérito contra Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA
Relatoria ficou com o ministro Alexandre de Moraes. Entenda os motivos do pedido para que o STF investigue o deputado licenciado
AGU vai ao STF contra plataformas digitais e pede liminar para antecipar responsabilização
Governo pede resposta a anúncios fraudulentos sobre indenizações de aposentados do INSS e uso indevido de logo da Anvisa
STF cassa responsabilidade subsidiária em caso de técnica de enfermagem ‘quarteirizada’
Prevaleceu a divergência inaugurada pelo ministro Gilmar Mendes contra o entendimento do relator, ministro Edson Fachin
TSE já pode cumprir decisão que muda cadeiras na Câmara dos Deputados
Corte foi notificada pelo STF; alteração deve resultar na troca de sete deputados ainda nesta legislatura, que encerra em 2026
Moraes ameaça Aldo Rebelo de prisão por desacato em depoimento sobre tentativa de golpe
Após ser interrompido, o ex-ministro disse que não admitia censura. Moraes, então, rebateu: “Se não comportar, vai ser preso por desacato”