CCJ do Senado adia votação do novo Código Eleitoral após pedido de vista
Na véspera, o relator, senador Marcelo Castro, alterou o texto para vedar a prática de cortes pagos de vídeos
Brasília
PL sobre venda de remédios em supermercados sofre críticas de relator e jurista
Associação Brasileira de Supermercados defende mudança no projeto para que seja exigida presença de farmacêutico no mercado
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Reduções no Reintegra devem seguir o prazo de 90 dias, decide STF
Corrente majoritária foi desfavorável aos contribuintes, que alegavam que a medida gera aumento na carga tributária
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Robinson Barreirinhas diz que projeto sobre Imposto de Renda terá impacto máximo de 4,5 bilhões para estados e municípios
Falhas em políticas públicas estimulam judicialização na saúde, diz conselheira do CNJ
Daiane Lira explica que a maior parte dos processos diz respeito a medicamentos padronizados e já incorporados ao SUS
Deputados aprovam projetos para diagnóstico e tratamento de TEA
Relator das propostas ressaltou a possibilidade de redução de custos a longo prazo com tratamento precoce de crianças
Facebook se manifesta contra pedido da União para mudar responsabilização de plataformas
União quer que seja aplicado o voto de Dias Toffoli antes do fim da discussão. Facebook aponta risco à segurança jurídica
Defesa de Torres busca desconstruir ideia de trama golpista por meio de testemunhas
No STF, os advogados sinalizaram as ações de Torres como inerentes aos cargos ocupados e não direcionadas a uma trama golpista