Acordo de Mariana já repassou R$ 6,9 bi para vítimas, estados e União
Acordo de Mariana foi homologado pelo STF em novembro, e prevê o pagamento de R$ 132 bilhões pelas mineradoras
Brasília
Mendonça sinaliza que pode votar por manter o artigo 19 do Marco Civil da Internet
O ministro indicou que vai propor uma responsabilização das plataformas mais ‘leve’ do que as já apresentadas
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Moraes determinou ainda que o nome de Zambelli conste na lista de difusão vermelha da Interpol
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Supremo retoma nesta quarta-feira (4/6) julgamento que busca definir parâmetro sobre moderação e retirada de conteúdo na internet
STF reconhece a possibilidade de inclusão do PIS/Cofins na base da CPRB
Discussão envolve tese com impacto estimado em R$ 1,3 bilhão em cinco anos, segundo a LDO de 2025
Livro sobre direito das mulheres será lançado no STJ
O livro ‘Construção de um legado para igualdade de Direitos às Mulheres’ é uma homenagem à ministra Nancy Andrighi
TSE determina recontagem de votos e 7 deputados federais podem ser substituídos
Os novos cálculos devem ser enviados ao TSE em até 5 dias; caberá à Câmara dos Deputados dar posse aos novos eleitos