Maioria da 1ª Turma do STF valida decisão de Moraes contra ex-presidente Jair Bolsonaro
Na decisão, Moraes estabeleceu medidas cautelares ao ex-presidente por risco de fuga, obstrução do processo e atentado à soberania nacional
Parlamentares ligados ao ex-presidente querem o fim do recesso parlamentar e agilidade na tramitação da PEC das decisões monocráticas
Na decisão, Moraes estabeleceu medidas cautelares ao ex-presidente por risco de fuga, obstrução do processo e atentado à soberania nacional
Turma acolheu os argumentos da Fazenda de que se tratava, na verdade, de uma reorganização societária
Costurada nos bastidores ainda em Lisboa, a decisão de Moraes não surpreendeu ninguém no Congresso, mas irritou a oposição mais radical
Fontes do governo disseram ao JOTA que o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama devem enviar nota técnica sugerindo cerca de 40 vetos ao texto final
Na mesma operação, o STF autorizou o bloqueio de R$ 85,7 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas investigadas
Para a maioria dos ministros, a adesão das empresas ao programa #NãoDemita não concedeu estabilidade para os empregados
Projeto autoriza a criação de linha especial de financiamento de até R$ 30 bi para a quitação de dívidas em casos de eventos climáticos