Brasília

Moraes leva para plenário físico recurso contra limitação do arcabouço fiscal no Judiciário

AGU pede explicações sobre extensão da decisão; em abril, a Corte excluiu do teto de gastos as receitas próprias do Judiciário destinadas ao custeio

Últimas

Brasil eleva o tom e vai aderir à ação que acusa Israel de genocídio do povo palestino

Governo está em fase final para submissão de intervenção formal no processo na Corte Internacional de Justiça, na ONU, movido pela África do Sul

Carf afasta cobrança de IRPJ sobre valores pagos a diretor que não era sócio

Colegiado acolheu argumento da defesa de que os pagamentos não se tratavam de gratificação eventual, mas de remuneração

Turmas do TST divergem sobre validade de norma coletiva que trata de minutos residuais

Esses acordos ampliam o tempo que pode ser gasto por trabalhadores, sem remuneração extra, para atividades como troca de uniforme ou banho

STF: Kid preto admite autoria do plano para matar Lula e Moraes

O general Mário Fernandes afirma, contudo, que não compartilhou documento com ninguém e que se tratava de um ‘pensamento digitalizado’

Ex-assessor nega monitoramento e diz que objetivo era aproximar Moraes de Bolsonaro

Segundo denúncia da PGR, Moraes era monitorado como parte do Plano Punhal Verde e Amarelo, que tinha por objetivo ‘neutralizar’ o magistrado

Filipe Martins diz que não teve contato com minuta golpista e relata divergências com Cid

Em depoimento ao STF, o ex-assessor de Bolsonaro colocou em xeque a delação de Mauro Cid e disse se considerar ‘um preso político’

Defesas pedem adiamento de interrogatórios do núcleo 2, juiz de Moraes nega

Advogados de réus do núcleo 2 pediram o mesmo prazo concedido ao núcleo 1