Vídeo viral do influenciador Felca cria fato novo para tramitação do PL 2628/2022
Há um entendimento geral de que será possível avançar em ferramentas de combate à exploração digital de crianças e adolescentes
Brasília
Dino autoriza governo a pagar indenização a crianças vítimas do zika sem restrições fiscais
O governo poderá pagar de forma imediata indenização de R$ 50 mil e pensão especial, mesmo fora das regras fiscais
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Conversa é oportunidade para entender, com precisão, o cenário que moldará a regulação de medicamentos, planos de saúde, entre outros assuntos
ANS inclui no rol tratamento contra câncer do canal anal
A decisão foi anunciada na sexta-feira (8/8), durante a 11ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada da agência
Governo veta 63 dispositivos e envia PL e MP para ajustar licenciamento ambiental
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Entidade pede que Moraes suspenda cobrança de IOF sobre FIDC
Confederação das Instituições Financeiras também pede que seja suspensa a majoração da alíquota do IOF sobre operações de crédito para PJ
Dino critica ameaça da embaixada dos Estados Unidos a ministros do STF
Dino ressaltou o respeito à soberania e escreveu que ‘moderação, bom senso e boa educação são requisitos fundamentais na diplomacia’