CPMI do INSS abre caminhos indiretos que se aproximam de irmão de Lula
Foi aprovado um requerimento que busca informações sobre a Sindnapi, entidade em que Frei Chico está desde 2008
Brasília
Teto para multas da Aneel não se aplica a penalidades da CCEE, decide STJ
Por unanimidade, os ministros deram provimento parcial ao recurso e reconheceram que a CCEE tem natureza jurídica distinta da Aneel
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Articulação pela anistia incomoda STF, e Planalto avalia que tema beneficia Tarcísio
Ministros do STF veem o avanço da anistia como tentativa de intimidação; há expectativa de que, caso aprovada, a medida seja judicializada
Cármen Lúcia suspende julgamento sobre perda de bens em colaboração premiada na Lava-Jato
O placar está 4 a 3 a favor da execução imediata da perda dos bens, antes da sentença penal condenatória, de acordo com o voto do relator
STJ devolve ao TJRJ caso sobre impacto de exportação de petróleo em ICMS
As notas, usadas para ajustar valores do petróleo exportado, foram questionadas pelo município de Angra dos Reis
Defesa de Bolsonaro minimiza discussão sobre estado de sítio: ‘mecanismo constitucional’
Bolsonaro afirmou ter discutido ‘hipóteses’ com os então comandantes das Forças Armadas após perder a eleição de 2022 durante no STF, em junho
Direita acelera articulação pela anistia em meio a julgamento de Bolsonaro no STF
Onda cresce no dia em que federação União-PP anuncia desembarque do governo, evidenciando tentativa de construir união contra Lula em 2026
Senado aprova PLP do devedor contumaz após megaoperação; veja ponto a ponto
De acordo com o relator, senador Efraim Filho cerca de R$ 200 bi foram perdidos pela Receita devido à inexistência de patrimônio pelos devedores contumazes