STF dá 24 meses para Congresso regulamentar proteção a trabalhadores contra automação
Supremo vê omissão do Legislativo e determina criação de normas de capacitação e redes de proteção frente aos impactos tecnológicos
Brasília
PGR defende que só ela pode mover denúncia contra ministro do STF visando impeachment
A Procuradoria defende mudanças na Lei do Impeachment para ter exclusividade para denunciar ministros do STF por crime de responsabilidade
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Carf afasta responsabilidade tributária de contador
Para conselheiros, como o contador é assalariado, ele não se beneficia de eventual aumento indevido de lucros da empresa
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SDI-2 libera passaporte de devedora trabalhista, considerando medida coercitiva genérica e não fundamentada
Relembre a trajetória de Barroso, conhecido por posicionamentos progressistas
Foi durante sua gestão que o Supremo enfrentou um período de forte tensão política e institucional, com desdobramentos do 8 de Janeiro
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Ministro diz que houve abuso do direito de defesa com manobras para atrasar o processo
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Em carta de despedida, Barroso diz deixar o STF sem arrependimentos; leia a íntegra
Ministro encerra trajetória de 12 anos no Supremo e diz que quer retomar a vida privada ‘com mais espiritualidade, literatura e poesia’