Presidente da ANS descarta votação de PL de Planos de Saúde neste ano
‘Não há razão para pressa’, diz ao JOTA Wadih Damous, que afirma esperar que texto traga um novo roteiro para atuação da agência
Brasília
Lewandowski envia ao Planalto projeto ‘antifacção’ que aumenta pena de crime organizado
Proposta do Ministério da Justiça endurece penas para integrantes de facções e cria tipo penal qualificado
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Durigan diz que meta será mantida e estabilidade fiscal é ‘o importante do presente’
Secretário executivo da Fazenda participou, nesta quarta, do XXVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo IDP
DPU diz que Eduardo Bolsonaro não criou dificuldade para intimação e pede para acionar EUA
Moraes não aceitou o pedido da DPU e determinou a apresentação de defesa prévia no prazo determinado
Minuta de precificação de medicamentos foi enviada à análise jurídica
A expectativa é que o CMED publique ainda este ano o texto que deve substituir a Resolução 2/2004
Moraes pede vista e interrompe o julgamento da desoneração da folha de pagamentos
Até a interrupção, o placar estava 3×0 a favor do voto do relator, ministro Cristiano Zanin, com a adesão dos ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes
STF publica acórdão da condenação de Jair Bolsonaro e abre prazo para recursos
Publicação do acórdão formaliza condenação do ex-presidente e inicia contagem dos prazos para a apresentação de recursos pelas defesas
Difal de ICMS: STF define anterioridade de 90 dias e resguarda quem ajuizou ação
Contribuintes poderão ser cobrados a partir de abril de 2022, mas a decisão será ainda será modulada