Regulação de big techs: desafio é implementar e requer esforço coletivo, diz Dino
Ministro do STF afirma que Marco Civil da Internet precisava de atualização e que ECA Digital é ‘salto qualitativo’
Brasília
CGU defende integração entre órgãos de controle e polícia no combate ao crime organizado
Para Vinícius de Carvalho, fronteira entre corrupção e crime organizado está mais difusa e exige novas formas de cooperação institucional
Últimas
STF tem maioria para validar nomeação de parente em cargo político
Com placar de 6×1, STF forma maioria para permitir nomeação de parentes em cargos políticos; julgamento será retomado na próxima semana para definir limites da decisão
Dino condiciona execução de emendas estaduais e municipais em 2026 à prestação de contas
O ministro estendeu a estados e municípios as regras federais de transparência para emendas parlamentares
TST reconhece validade dos turnos ininterruptos de revezamento do grupo Stellantis
Ministros da 3ª Turma decidiram aplicar o entendimento firmado pelo STF no Tema 1046
Governo adotará sistema de incentivo por performance para ampliar acesso à radioterapia
Por meio do novo sistema, quanto mais pacientes atendidos, mais recursos serão repassados
STJ nega recurso que buscava derrubar multa tributária de 150% aplicada a delator da Lava Jato
Defesa sustentava que multa não havia sido pactuada em acordo de colaboração e que Receita não poderia agravar situação do delator
Não há soberania sem infraestrutura tecnológica no país, diz relator da IA na Câmara
Deputado Aguinaldo Ribeiro afirma que desafio é criar marco regulatório que incentive a inovação tecnológica e garanta a segurança digital