Parada há um ano ação que discute adicional noturno e hora extra para PRF
Solidariedade argumenta em ADI que proibição de adicionais desrespeita direitos trabalhistas
PLS que altera Lei Complementar nº 116 deve ir para Plenário assim que pauta for desobstruída
Solidariedade argumenta em ADI que proibição de adicionais desrespeita direitos trabalhistas
AGU e Petrobras entram com ação no TST para impedir greve e pedem multa de R$ 10 milhões por dia para sindicatos
Para colegiado, Fisco não apresentou provas que contribuinte teria errado em classificação de produto
Para comitê, leis do país podem representar graves violações sobre o direito de sindicalização
Objetivo é orientar forças policiais sobre a identificação de quem descumprir ordem de liberar rodovias
Bloqueio de bens sem autorização judicial vale a partir de outubro. PGFN tenta reaproximação com Receita
Resposta será dada pelos ministros da 3ª Seção em recurso repetitivo