Barroso prorroga inquérito sobre atuação do grupo de Temer no setor de Portos
PF ainda analisa quebras de sigilos e quer novas diligências no caso. Apuração vai até início de setembro
Opinião é de Françoise Girard, presidente da International Women’s Health Coalition, amicus curiae na ADPF 442
PF ainda analisa quebras de sigilos e quer novas diligências no caso. Apuração vai até início de setembro
Ministro determinou o arquivamento de ação que pedia ao TSE que fixasse que Lula não pode ser candidato
Medida também teria efeitos para promotores e juízes
Defesa do ex-presidente pediu ao STF que o caso seja enviado para Justiça Federal de SP por não ser Lava Jato
O conselheiro Cesar Filomeno Fontes é acusado de crime de falsidade ideológica e não será afastado do cargo
Em julgamento apertado, ministros consideraram que criança tem que ter completado 6 anos até 31 de março
Ministro atendeu parecer da PGR defendendo aplicação da restrição do foro privilegiado no caso