Carf pode editar súmula para proibir aproveitamento fiscal de ágio interno
Propostas publicadas no Diário Oficial serão apreciadas em 3 de setembro por pleno e Câmara Superior
Brasília
Novo CPC é tema de livro sobre impactos no STF e no STJ
Obra será lançada nesta terça-feira (7/8), no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), às 18h30, em Brasília
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Presidente do TST recua e desiste de veto a decotes, chinelo e camiseta na Corte
Ministro argumentou que havia necessidade de vestimenta adequada para servidores, estagiários e visitantes
Juristas publicam manifesto em apoio à descriminalização do aborto pelo STF
Nomes como Kenarik Boujikian, Ela Wiecko, Sylvia Steiner, Cezar Britto e Pierpaolo Bottini assinam o documento
Carf deve aplicar artigo 24 da LINDB, afirma autor da nova redação da norma
Floriano de Azevedo Marques, que formulou as alterações na lei, afirma que Carf não está imune à sua aplicação
Debate sobre proibição de máscara em manifestações está travado no STF há um ano
Lei estadual 6.528/2013, do Rio de Janeiro, estipula regras para manifestações públicas e veda o uso de máscaras
A poética musical de Fresu & Danielsson
Pistonista italiano e baixista sueco tocam a sós em Summerwind
“Uma vez provocado, Judiciário tem de se manifestar”, diz Rosa sobre ADPF 442
STF realizou primeiro dia de audiências púbicas sobre descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação