MPF: Lula se acha um ‘preso diferenciado’ e recomendação da ONU é inexequível
Para procurador, Lula terá acesso à mídia se tiver registro de candidato reconhecido pelo TSE
Caso, envolvendo escritório Pinheiro Neto Advogados, tratava da cobrança de contribuição previdenciária
Para procurador, Lula terá acesso à mídia se tiver registro de candidato reconhecido pelo TSE
Em evento, ministra criticou baixa representatividade feminina e falta de respeito aos direitos das mulheres
Ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas defendeu imparcialidade da 5ª Turma, que julga recursos do Lula
Decisão define que o ISS incide sobre a renda com comissão, e não sobre a mensalidade paga ao plano de saúde
Danish Radio Big Band toca com a vocalista, em arranjos de Jim McNeely
Ministro justificou que seguiu novo entendimento de que cabe HC coletivo para discutir direitos individuais
Admar Gonzaga decidiu redistribuir contestações à chapa do petista após colega ser confirmado como relator de registro