STF absolve deputada Dorinha, que tinha sido condenada pela 1ª Turma da Corte
O plenário deu provimento a embargos infringentes. Caso envolve dispensa de licitação para compra de livros
Brasília
OAB contesta no STF nova exigência da CLT para propor ação trabalhista
Questionamento envolve determinação para que na liquidação seja indicado o valor
Últimas
Ação contra MP da reforma do ensino médio está parada há um ano
ADI 5604 foi declarada extinta em abril de 2017 por Fachin, mas agravo regimental ainda aguarda julgamento
STF declara constitucional a terceirização das atividades-meio e fim das empresas
O Supremo entendeu que a terceirização não precariza direitos e está assegurada pelo princípio da livre iniciativa
‘Você pretende ser mãe?’: os relatos das dificuldades das mães advogadas
Da inflexibilidade de horários à redução de bônus, advogadas narram como é conciliar maternidade e advocacia
Ministro do TSE rejeita pedido para tirar Lula das pesquisas eleitorais
Tarcísio Vieira de Carvalho avalia que medida seria extemporânea, uma vez que foi apresentado registro do petista
TSE convoca sessão extra para sexta e pode julgar registro de Lula
Programa eleitoral gratuito começa no sábado e alguns ministros defendem que Lula não pode aparecer como candidato