Brasília

TST livra construtora de pagar R$ 100 mil à família de operário morto por raio

Para os ministros, caso não tem relação com as atividades do empregado

Últimas

Ministro do TSE aciona MP Eleitoral contra jogo ‘Bolsomito 2k18’

Sergio Banhos vê conteúdo agressivo, preconceituoso, podendo até configurar incitação ao crime

PGR pede novo inquérito ao STF para investigar Eliseu Padilha

Ministro da Casa Civil é suspeito de atuar para o Incra aceitar pagar 200% a mais para a desapropriação de terra

TSE não vê irregularidade no fato de emissoras terem entrevistado só Bolsonaro

A Corte entendeu que as peculiaridades do caso, devido ao atentado, justificam TVs darem espaço apenas ao candidato

CNJ manda apurar conduta de juiz que apoiou Witzel e, depois, condenou Garotinho

Dias antes de votar para aumentar a pena do político, o relator do caso havia publicado conteúdo de apoio a Witzel

STJ: depósito insuficiente gera improcedência em ação de consignação

Tese repetitiva sobre depósito insuficiente foi definida pela 2ª Seção do STJ nesta quarta-feira (10/10)

MP 834 perde eficácia, mas prazo para adesão ao parcelamento do Funrural continua

MP 834 deveria ter sido analisada pelo Congresso; MP 842, com prazo para dezembro, também pode vencer