Brasília

CNJ quer explicações de magistrada que criticou Toffoli por ‘movimento de 64’

Corregedoria vai avaliar se medida fere a Constituição e a Lei Orgânica da Magistratura

Últimas

STF: estados podem editar lei para assegurar formação de diretórios acadêmicos

Ministros avaliam que medida pode estimular a participação dos jovens em movimentos estudantis

Haddad pede ao TSE inelegibilidade de Bolsonaro e Mourão por abuso de poder econômico

Petista alega que campanha adversária desequilibra o pleito com a publicação de outdoors irregulares

Carf derruba parte de uma cobrança de R$1,5 bilhão contra a Ambev

Cobrança da Receita era relativa a lucros apurados por controladas da companhia fora do país

TSE confirma Capi em disputa pelo governo do AP no 2º turno e manda trocar vice

Caso envolve substituição após prazo previsto pela legislação, mas ministros falam em peculiaridades do processo

STF vai julgar com repercussão geral percentuais de programas culturais em rádio

TRF5 entendeu que decreto de 1963 que trata da questão não teria mais validade diante da Constituição de 1988

PF conclui investigação e vê organização criminosa de Temer e aliados em Portos

Com este caso, PF encerra as quatro frentes de investigação contra o presidente abertas no STF

STF: cabe ação penal contra importação ilegal que sonegou menos do que R$ 20 mil

1ª Turma decidiu que apesar de a Fazenda impedir execução fiscal inferior a R$ 20 mil, regra não se aplica à área penal