Brasília
Decisão do STJ impede venda de camarotes do Maracanã pelo Rio de Janeiro
Permissionários buscam impedir que estado repasse camarotes após privatização
Últimas
Estado é responsável por ato protegido por imunidade parlamentar?
Questão está travada há um ano no STF aguardando manifestação da Procuradoria Geral da República
Proposta veta indulto de organização criminosa a embriaguez no volante
Texto segue para análise do Ministério da Segurança Pública e precisa do aval de Temer. STF ainda discute norma de 2017
STF abre inquérito contra Paulinho da Força por suposto esquema em ações trabalhistas
Caso é sobre captação ilícita de clientes para processos a partir de lista de trabalhador demitido vendidas por R$ 100 mil
TST: Empregado em shopping pagar estacionamento não é questão trabalhista
Para ministros, relação entre as partes não possui nenhum vínculo empregatício ou relação de trabalho
Apesar da reforma, MPT contesta contratação intermitente de trabalhador embarcado
MPT no Rio de Janeiro alegou que funcionários têm uma legislação própria, incompatível com a intermitência
Procuradores devem evitar ‘insinuações malévolas’ sobre Judiciário, diz vice PGR
Para Luciano Mariz Maia, membros do MP devem fundamentar críticas pelas vias processuais