Toffoli diz que prisão de Lula e impeachment de Dilma respeitaram Constituição
Ministro afirma que grandes crises chegaram ao STF e foram resolvidas com base na Constituição
Brasília
Moraes diz que STF deve proteger minorias e impedir ditadura da maioria
Para ministro, papel moderador do STF antigamente era cumprido pelo Exército, que errou no golpe de 64
Últimas
Gilmar cobra informações sobre investigações de uso de algemas por Sérgio Cabral
Ministro requereu dados de cinco órgãos sobre andamento de apuração de possível abuso de autoridade
Receita Federal amplia punições a grandes devedores
Portaria regulamenta a Cobrança Administrativa Especial, voltada a dívidas superiores a R$ 10 milhões
Indicar mulheres ao STF ainda não é visto como algo normal
JOTA entrevistou pesquisadores de estudo que indica haver mais divergências no STF quando os votos são de ministras
Casa Civil nomeia procurador da Fazenda para equipe de transição de Bolsonaro
Marcos Aurélio Carvalho, sócio de maior fornecedora de campanha, também está no time. Nenhuma mulher foi nomeada
Fux diz que facada em Bolsonaro atingiu deficit civilizatório do eleitor
Em palestra, o ministro disse que o problema das fake news estava controlado até o atentado
Cármen e Lewandowski citam avanço do conservadorismo e dizem que CF garante direitos
Gilmar vê Constituição estatizante e, se fosse escrita após queda do muro de Berlim, poderia ter outro perfil