Rosa Weber indica que segue contra execução de pena após condenação em 2º grau
Em julgamento no TSE, a ministra votou a favor do cumprimento antecipado de pena, “ressalvando” sua posição pessoal
Julgamento está empatado e deve ser retomado na sessão desta quinta-feira.
Em julgamento no TSE, a ministra votou a favor do cumprimento antecipado de pena, “ressalvando” sua posição pessoal
Governador do RJ e outras 8 pessoas foram presos em Operação decorrente dos desdobramentos da Lava Jato
Adicional é somado a débitos inscritos em Dívida Ativa quando União entra com execução fiscal
Além de pagar multas vultosas, companhias são obrigadas a fornecer documentos e notificar novos ilícitos
Mais de 198 mil processos em todo o Brasil aguardavam posicionamento do STJ sobre abusividade de taxas
Estagiários do MPT de todo o país se mobilizaram para tentar reverter decisão. Contratos atuais serão mantidos
Barroso e Moraes seguiram teses diferentes sobre interferência do Judiciário nos critérios para o perdão da pena