Como relator, Toffoli ditará ritmo da regulamentação do auxílio-moradia no CNJ
Após revogar a liminar, Fux encaminhou discussão para o CNJ; Toffoli encomendou à equipe estudo sobre a matéria
Brasília
Lewandowski libera para julgamento ações contra MP que brecou reajuste dos servidores
Ministro espera que tema seja levado ao plenário do STF ainda neste ano
Últimas
STF aperta controle de legitimidade para propor ações constitucionais
Ministros negam trâmite a ações dos Anjos da Liberdade e da Abracrim
Gilmar: STF não é 2ª instância de conflitos entre liberdade de imprensa
Ministro manteve decisão do TRF3 proibindo entrevista de Adélio Bispo, que atingiu Jair Bolsonaro com facada
Toffoli: vamos deixar de ser atacantes para a política retomar seu papel natural
Presidente do STF diz que não se pode criar direito líquido e nem a Justiça ser a mais alta instância moral
Juíza manda banco honrar seguro de vida sem pagamento das últimas prestações
Magistrada considerou que tratamento contra câncer representou fato de força maior a justificar inadimplência
Peruana rejeitada como cotista consegue direito a matrícula em universidade
TRF4 considerou que, no caso, análise de características físicas ficou numa ‘zona cinzenta’ e deveria ser revista
Justiça concede auxílio-doença a empregada doméstica que precisa cuidar do filho
Benefício não é previsto em lei, mas juiz entendeu que não seria justo mãe não ter o direito de cuidar de seu filho