Brasília

Fux proíbe ANTT de multar transportador que não seguir tabela de frete

Decisão vale até que o plenário da Corte decida sobre a medida provisória

Últimas

STJ julga processo mais antigo do país e diz que Palácio Guanabara é da União

Defesa da família real afirmou que irá avaliar se vai levar o caso para o Supremo Tribunal Federal

Justiça determina suspensão da fusão entre Boeing e Embraer

Magistrado argumentou que a medida se deve a mudança de governo

Encontro na Fiesp discute a responsabilidade no Direito Tributário

Evento conta com presença de advogados, professores universitários e membros do Carf

Contestação serve para impedir estabilização da tutela antecipada, diz STJ

Ministros interpretaram artigo 304 do CPC de 2015, que trata de estabilização da tutela antecipada, de forma ampliada

STJ recebe denúncia que acusa desembargadora de vender decisões

Segundo MPF, esquema acontecia por meio de mensagens no WhatsApp, que avisavam sobre plantão da magistrada

Toffoli quer providências sobre episódio de desentendimento de Lewandowski em voo

Presidente do STF enviou ofício à PGR e ao Ministério da Segurança sobre discussão com advogado que chamou Corte de vergonha